RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Confie em si mesmo – assuma a responsabilidade
– Danos à Saúde e Acidentes do Trabalho na Constituição Federal
– As empresas e implicações legais quanto a segurança e saúde ocupacional de seus colaboradores.
– Lei 6.514/77 e Normas Regulamentadoras
– Multas, embargos, interdições
– Gestão Preventiva no Contrato de Trabalho e na contratação de serviços
– Responsabilidades Civil e Criminal decorrentes das Relações de Trabalho
– Conceitos
– Estratégias gerenciais de prevenção de riscos
– Responsabilidade Penal dos gestores e prepostos
– Ação Regressiva para recuperação de danos